Tudoem Bertioga
Tudoem Bertioga Tudoem Bertioga Tudoem Bertioga Tudoem Bertioga Tudoem Bertioga Tudoem Bertioga Tudoem Bertioga Tudoem Bertioga Tudoem Bertioga Tudoem Bertioga

Close
Fechar
Veja as câmeras ao vivo de Bertioga
Tudoem Bertioga

Prefeitura dá início a revisão da Lei

Fonte:Prefeitura de Bertioga
Tudoem Bertioga
Tudoem Bertioga

Prefeitura dá início a revisão da Lei de Uso e Ocupação de solo com a participação da população

 

A população poderá participar da revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo, que faz parte do Plano Diretor. A Prefeitura de Bertioga disponibilizará a partir desta segunda-feira (13) uma atividade online, que ficará disponível no site para impressão. Todos poderão contribuir on-line durante o período de quarentena por conta do Covid-19.

As sugestões para o zoneamento da Cidade e as propostas apresentadas servirão como base dos estudos da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Para acessar a atividade, o interessado deverá entrar no site www.bertioga.sp.gov.br/planodiretor, clicar na aba participe, acessar “Atividade-Zoneamento” e imprimir o arquivo.

No mesmo site, na aba de materiais para consulta, os interessados encontrarão uma série de leis, documentos e cartilhas, inclusive a nova lei do Plano Diretor, que podem ajudar a entender um pouco mais sobre o assunto e esclarecer dúvidas.

De acordo com a Diretora de Obras Particulares, Giuliana Bizzarro, as propostas deverão ser encaminhadas à Sala do Plano Diretor. “Os participantes receberão um protocolo e as propostas entregues servirão como base para o início da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo.  Após o recebimento das propostas serão realizadas oficinas e consultas técnicas antes da elaboração da minuta desta lei”, salienta.

O Secretário de Planejamento Urbano, Renato Losada, explica que a pasta tem função de entender as demandas, analisar todas as propostas e elaborar uma minuta baseada nas informações. “O poder executivo tem a prerrogativa de elaborar este documento, que será discutido em audiência pública antes de ser encaminhado à Câmara Municipal para votação”, explica o secretário, convidando a população para acompanhar a revisão da Lei até a publicação, garantindo o melhor para o Município.

 

Serviço

A entrega das atividades deverá ser agendada pelo participante no telefone da Sala do Plano Diretor: 3319-8055. A medida faz parte da prevenção ao Covid19. O Paço Municipal, fica localizado na Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro.

 

Foto: Diego Bachiéga

 

Autor

Tudoem

Prefeitura do Município de Bertioga

Prefeitura do Município de Bertioga (13) 3319-8000

bertioga@tudoembertioga.com.br

www.bertioga.sp.gov.br

Comentários

Voltar ao Topo