Decisão do STF, atividades religiosas

presenciais voltam a ser proibidas

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Prefeitura de Bertioga 12/04/2021

Após decisão do STF, atividades religiosas presenciais voltam a ser proibidas

 

Em Bertioga, as atividades religiosas presenciais voltam a ser proibidas a partir desta sexta-feira (9). A liberação, concedida no último dia 4, foi suspensa após o Supremo Tribunal Federal decidir nesta quinta-feira (8) que Estados e municípios podem proibir celebrações durante a pandemia.

 

Com a decisão, vale novamente a proibição de cultos, missas e celebrações presenciais religiosas de qualquer natureza, prevista na Fase Emergencial do Plano São Paulo. Vale ressaltar que o Município não pode adotar medidas menos restritivas do que as impostas pelo governo estadual.

 

Além de missas e cultos, o decreto municipal proíbe ainda casamentos, batizados e qualquer atividade religiosa coletiva, como cursos, encontros de catequese ou de grupos para ensaios. Fica autorizado apenas o funcionamento administrativo e assistencial, seguindo todos os protocolos sanitários.

 

As igrejas e templos religiosos poderão manter a transmissão online das missas, pregações, cultos, dentre outros, com o menor número possível de pessoas durante sua realização.

 

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